Procurador de Araranguá fala sobre liminar do MP que proíbe a continuidade da obra no Paiquerê

Na última semana surgiu uma decisão liminar proibindo a continuidade da implantação de uma estrada pavimentada de paver, com cerca de 0,67 km, entre as localidades de Morro dos Conventos e Paiquerê, em Araranguá. De acordo com a decisão, não havia sido demonstrado outra alternativa de estrada ao Ministério Público (MP).

Em entrevista à Rádio Araranguá, no programa Estúdio 95, apresentado por Lucas Casagrande, o procurador de Araranguá, Daniel Menezes, falou sobre o assunto.

“A obra desde que iniciou em janeiro deste ano, vinha sendo questionada pelo MP. O município fez a obra porque tinha todas as licenças necessárias. A administração de Araranguá conseguiu para fazer essa obra, que é de muita importância, quatro licenças do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Com isso, toda a questão legal foi muito analisada, muito discutida, o município fez o resgate de todos os animais”, ressaltou Daniel.

A obra

“Não teve uma ordem para desmanchar a obra, o que a justiça determinou liminarmente é que não continuasse e na verdade, só falta a parte final, o acabamento da obra. O que o prefeito queria fazer era entregar para a população até o verão, a obra já pavimentada. A obra tinha uma previsão para ser feita não com o asfalto, pela questão da drenagem, seria por paver, com estacionamento e escape, uma estrada bem larga, seria uma obra muito bonita para a população. Infelizmente nesse momento não podemos continuar, não podemos licitar essa parte final da obra. A estrada continuará aberta, a população pode usar, mas o município não vai poder terminar agora”, explicou o procurador.

Determinação do prefeito

“Uma determinação do prefeito é que o município não pare por ali. Tivemos outros problemas ambientais a tempos atrás, como por exemplo o acesso a Barra, que não foi feito uma briga grande pelo município. Dessa vez será diferente, se o MP pensa que vai ganhar no primeiro round e a gente vai parar por aqui, ele está muito enganado, a briga será bem longa. A gente já fez um recurso para o tribunal, que é em Porto Alegre (RS), para tentar reverter essa situação e terminar a obra. Caso a gente não consiga derrubar essa liminar, vamos continuar brigando no mérito, para demonstrar que realmente essa obra é necessária”, acrescentou Daniel.

A paralização

“A justificativa para a paralização da obra, segundo a justiça foi que não havia sido demonstrado uma outra alternativa de estrada. Fui a uma audiência e pedi para o juiz vir ao local, não só por foto. O papel aceita tudo, agora a verdade é outra coisa. Tenho certeza que se ele tivesse ido ao local, ele não concederia a liminar, porque esse argumento que não existe outra forma de fazer o acesso, eu falei para ele, até uma criança de 5 anos de idade, chegando no local vê que não tem outro lugar”, ressaltou o procurador.

A denúncia

“Essa situação toda se originou de uma denúncia. Uma associação de proteção ambiental na época que foram pedidas as licenças, protocolou ao Ministério Público Federal uma denúncia dizendo que não concordavam com essa abertura da estrada e o Ministério público começou a investigar. O que causa estranheza é que o Ministério Público já sabia dessa obra desde setembro do ano passado (2022), ele teve uma reunião com o pessoal da prefeitura e nunca pediu para que a obra não fosse feita, mas que fosse feita as licenças e que seria passada para a parte técnica do Ministério Público Federal e depois iria se manifestar”, finalizou Daniel.