“Vamos trabalhar para que os mais carentes tenham direito a bolsa”, diz deputada sobre Projeto Universidade Gratuita
A educação tem sido um dos temas, mas debatidos nesses primeiros meses do mandato de Jorginho Mello, que em campanha, assumiu o compromisso com as universidades comunitárias e privadas, com o projeto “Universidade Gratuita”. Após 153 emendas apresentadas em três projetos, será votado nesta quarta-feira, 05, a mudança na constituição e na próxima semana, na terça-feira, 11, os outros dois projetos que tratam da universidade comunitária e privada.
Em entrevista à Rádio Araranguá, no programa Estúdio 95, apresentado por Lucas Casagrande, a deputada estadual, Luciane Carminatti (PT), atualizou a situação do projeto. “Foram apresentadas 153 emendas nesses três projetos, eu diria que houve uma adequação em todo o projeto original. Com isso, não será apreciado o original, tão pouco optamos por rejeitar ou aprovar as emendas. Estamos apresentando um substitutivo global ao projeto original. Aproveitando a maior parte das emendas apresentadas pelos deputados, mas não em sua integralidade”.
Além disso, a deputada ainda ressaltou que em negociação com o governo, os parlamentares conseguiram ampliar o número de bolsas. “Em negociação com o governo nós conseguimos ampliar o número de bolsas. Inicialmente era para ser até o quarto ano 70 mil bolsas para as universidades comunitárias e nós conseguimos chegar a 89 mil, quase 15 mil bolsas a mais”.
A parlamentar explicou que nem tudo que o governador prometeu em campanha, será alcançado nesse primeiro ano. “Quando o governo começa a fazer as contas, vê que nem tudo que foi prometido em campanha, pode ser implementado nesse primeiro ano. Fazendo uma ressalva, que também conseguimos avançar na discussão com o governo, que não pode mexer nos 25% da educação, naquilo que ultrapassa o que hoje é investido no ensino superior. Ou seja, o R$ 1,4 bilhões que é o investimento tanto nas comunitárias, quanto nas privadas tem que sair de outras fontes”.
Avanços nas negociações
Sobre as negociações com o governo estadual, Luciane diz ter alcançado avanços. “Conseguimos avançar nas negociações e nesse ano, serão inicialmente 30 mil bolsas totalmente gratuitas, ano que vem mais de 45 mil, no outro, mais de 60 e no último, chegando no quarto ano, com 89 mil. Estamos falando das comunitárias. Nas privadas, permanece o artigo 171, que é a proporcionalidade, ou seja, 20%, 30%, 50% e 70% em bolsa. O Estado não tem recursos para que todos os alunos tenham acesso à bolsa. Haverá critérios, o primeiro será a renda per capta. Vamos trabalhar para que os mais carentes tenham direito a bolsa”.
A votação
Sobre a votação a deputada finalizou dizendo que na próxima semana haverá a votação. “Amanhã vamos apresentar o relatório dos três presidentes e depois estaremos votando na semana que vem. Com exceção da PEC, que vamos ter que votar amanhã, porque primeiro precisamos alterar a constituição para que o governo possa usar apenas 5% e não os 25%. Após isso, votamos no dia 11 a lei complementar, das universidades gratuitas e votamos a lei ordinária, que é das universidades particulares. Está previsto para terça-feira, dia 11, tudo”.
