Sai Aliance One, entra a Baly Brasil em Araranguá, prefeito e assessores explicam edital de concessão de água e esgoto do Arroio do Silva e PL de Araranguá tem encontro dia 28

Nova empresa

Se Araranguá está perdendo a Aliance One, também está recebendo uma nova e portentosa empresa. A Baly Brasil Energéticos, anunciou ontem sua vinda para a cidade das avenidas. A vinda da empresa, é resultado do trabalho silencioso que vem sendo feito pelo prefeito Cesar Cesa e sua administração. A empresa chega com o anuncio de que vai investir numa área de 500 mil metros quadrados de terreno e 100 mil metros quadrados de área construída, ocupando a atual sede da Aliance One.

Nota

Ainda ontem, em nota a ACIVA comemorou a vinda da nova empresa. Para o presidente da ACIVA, Jadiel Boza Della Vechia, a confirmação do investimento representa uma conquista significativa para o município e para a região. “A chegada da Baly é uma excelente notícia para Araranguá. É um investimento expressivo, que gera empregos, movimenta a economia e mostra que o município está preparado para receber grandes empresas. A ACIVA acompanha e apoia iniciativas que fortalecem o desenvolvimento regional”, afirmou.

Edital suspenso

O edital que vai definir a concessão de água e esgoto no Balneário Arroio do Silva, foi suspenso na tarde da última sexta feira. Várias empresas demonstram total interesse em disputar a concessão, mas não concordam com pontos do edital, que beneficiariam os consumidores, como a tarifa social, por exemplo. A briga pelo serviço parece apenas estar começando, uma vez que gigantes do mundo inteiro, estão interessadas, não que haja a certeza de que vão participar da disputa, mas estão de olho.

Chinesa

A empresa que entrou com o pedido de Liminar, que foi acato pela justiça, foi a EGEA, empresa de capital Chinês. A liminar foi concedida pelo juiz Gustavo Santos Mottola.

Transparência?

É preciso esclarecer que a liminar conseguida pela empresa, em nada tem a ver com falta de transparência, ilegalidade no edital, ou coisa do gênero, como está sendo alardeado nas redes sociais. Todo o processo foi acompanhado pelo TCE-SC, órgão acima de qualquer suspeita, e que, inclusive fez exigências e determinou algumas mudanças no edital. Além disso, por exigência do tribunal, foram anunciadas e feitas audiências públicas, onde a empresa contratada pela prefeitura, ficou a disposição para responder, bem como respondeu a todos os questionamentos sobre o edital.

Não compareceu

Alegar agora que houve falta de transparência, é absurdo, como afirmação feita pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores do Arroio do Silva. Não compareceu a nenhuma das audiências públicas, desconheceu o convite enviado à Câmara para a participação, que foi lido em plenário, para agora alegar falta de transparência, é o mesmo que questionar a transparência e competência do TCE-SC, um perfeito absurdo.

Alto custo

Claro que existem situações que preocupam, como o fato de um pedido de ligação para áreas que exijam extensão de rede possa passar de R$ 1.000,00. Ter que pagar, quando acontecer o desligamento e para religar, também é outra preocupação, bem como, a junção da taxa de água com o esgoto que será pago pelos contribuintes. Era uma discussão para as audiências públicas, quando infelizmente, vereadores e lideranças, não participaram, ou se calaram. Era exatamente o ponto onde o edital estava em discussão.

Tinha que passar?

Durante entrevista na manhã de hoje a Rádio Araranguá, o prefeito Evandro Scaini e seu assessor jurídico Felipe Keller, afirmaram que o processo de licitação não passa pela Câmara de Vereadores. Segundo eles, a Câmara já havia aprovado uma lei anterior que permite ao município dar início ao processo de licitação, que começou com o edital.

A lei

A lei A Lei 11.445/2007, alterada em 2020, exige que os municípios tenham um plano de saneamento e, ao delegar os serviços, a transparência através do Poder Legislativo é fundamental. Controle Social: A aprovação pela Câmara é parte do controle social necessário para garantir a transparência do processo.

Embora alguns debates jurídicos mencionem a “desnecessidade de lei autorizativa prévia” em casos muito específicos, a praxe administrativa e as Leis Orgânicas da maioria dos municípios brasileiros exigem, sim, a votação e aprovação da Câmara de Vereadores para garantir a segurança jurídica da concessão. Ao que parece, salvo melhor juízo, pelo que foi dito na entrevista de hoje, a própria Câmara teria aberto mão, ao aprovar o projeto enviado a Câmara pela prefeitura.

Pode rever

Ainda segundo foi afirmado na entrevista, a questão de a tarifa em relação a ligações de água custarem até R$ 1.600,00, pode ser revista, ante a liminar concedida pela justiça. A licitação, em si, pode puxar para baixo tanto as taxas, como a tarifa. Para uma discussão agora, antes da licitação, precisa passar pela empresa que foi contratada pela prefeitura, terá que participar da discussão, e certamente terá que haver outra compensação, como na tarifa de água e esgoto, por exemplo. Hoje, pelo edital, a tarifa de água e esgoto, seria menor do que a praticada em Araranguá, e as residências e comércios que já tem o serviço de água, não teriam que pagar a ligação do esgoto.

Valor mais baixo

Quanto ao valor pago a empresa que ficou durante dois anos trabalhando na elaboração do edital, não chegou a R$ 4 milhões, como está sendo divulgado. E, no caso, a prefeitura será reembolsada pela empresa que vencer a licitação e pagou até agora algo em torno de novecentos mil reais.

Sem licitação

Assim como na abertura do processo do edital, o prefeito afirma que não foi necessário abrir licitação para definir a empresa. Segundo ele, se trata de uma empresa referendada pelo TCE-SC. E na verdade, todo o processo passou pelo TCE-SC, que, segundo o prefeito, não fez qualquer observação sobre qualquer tipo de irregularidade.

Sinuca de bico

O prefeito deixou claro que não foi de sua vontade dar início ao processo de concessão de água e esgoto, mas que foi uma decisão judicial, que foi protelada o quanto foi possível. “Para mim era muito mais confortável deixar tudo como está, porque não ocorreria nenhum desgaste político, mas quem estivesse sentado na cadeira de prefeito, não teria outra saída, como eu não tive”, afirmou.

2030

Na verdade, os reflexos de tudo o que está sendo encaminhado hoje, deverá chegar aos bolsos dos cidadãos do Arroio do Silva, em meados de 2030. É quando o sistema de esgoto tem previsão de entrar em funcionamento.

PL reunido

O presidente do PL de Araranguá José Eckert, está chamando uma reunião do partido para o próximo dia 28 de janeiro. A reunião será no salão social do Hotel Dalmoro e servirá para definir os rumos do partido em 2026. O presidente entende que o partido tem como missão a busca de eleger maioridade no senado da república, eleger o presidente da república e o governador Jorginho Mello em sua reeleição. Além disso, deputados federais e estaduais, também estão no radar do partido para as próximas eleições.