Vereador propõe isenção de taxas funerárias para doadores de órgãos

A decisão de ser um doador de órgão é pessoal. Porém, quando o possível doador acaba falecendo, esta decisão precisa ser de conhecimento da família. Para incentivar o ato, que salva vidas, o vereador Luiz da Farmácia apresentou um ante projeto na Câmara de Vereadores propondo a isenção de taxas e emolumentos funerários para doadores de órgão. O ante projeto é uma sugestão ao executivo municipal. A proposição foi apresentada em entrevista à Rádio Araranguá.

De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é reconhecer o doador. “Antigamente tinha na carteira de motorista, se era doador ou não. Hoje não existe mais essa pergunta feita pelos órgãos públicos. Se a família optar por fazer as doações de todo órgão que esteja capacitado, há um acordo dentro desta lei é que o município reconheça que esse familiar que está com morte encefálica possa doar para outros possam viver mais um tempo”, disse Luiz da Farmácia.

Segundo o ante  projeto, o doador de órgãos teria a isenção de todas as taxas e emolumentos funerários que seriam financiados pelo município. “Com essa autorização, os emolumentos e taxas funerárias, do funeral do paciente doador, eles são pagos pelo município”, falou. O vereador ainda explicou que como a proposta geraria um custo aos cofres públicos, ela precisou ser apresentada na forma de um ante projeto de lei. Como ele já foi aprovado, agora a proposta vai encaminhada ao executivo municipal, que se entender adequado pode encaminhá-lo como um projeto de lei para a Câmara de Vereadores.