Pedido de vista gera debate na Câmara de Vereadores de Maracajá
A entrada em discussão de um projeto sobre abono de produção gerou discussão entre os vereadores de Maracajá. Segundo a proposta, apresentada pelo poder executivo, caberia ao prefeito a concessão de abono de produção, considerando indicadores como comprometimento, produtividade, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, disciplina e desempenho de atribuições relacionadas além do cargo. O projeto teve um pedido de vista concedido a vereadora Edilane Rocha Nicolleite e gerou críticas de outros vereadores.
Após a leitura dos pareceres das comissões, que foram pela inconstitucionalidade do projeto, ele foi colocado em discussão. A vereadora Lane Dassoler explicou que o projeto não inclui os profissionais da Educação, pelo fato de serem regidos por estatuto próprio. Já a vereadora Edilane Rocha Nicolleite ressaltou que o projeto deu entrada na última semana e que ficou surpresa pela votação rápida. “Esse projeto deu entrada na segunda-feira passada. Me surpreendeu muito ele ter entrado em votação agora, já avaliado pelas duas comissões ao mesmo tempo. Eu não tive tempo de avaliar o parecer jurídico desse projeto que foi emitido nesta ultima semana. Eu gostaria de solicitar um pedido de vista para ter mais tempo e não ser votado hoje”, solicitou a vereadora.
O presidente Valmir Carradore então, suspendeu a sessão e consultou a assessoria jurídica da Casa antes de conceder o pedido de vista por 3 dias e pediu um relatório da vereadora sobre o projeto. Na retomada das discussões, ao ser questionada pelo vereador Alex Cichela, a vereadora Edilane Nicolleite questionou inclusive a celeridade nos pareceres das comissões. Em resposta, a vereadora Lane Dassoler disse estar espantada com o pedido de vista. “Até porque eu também me espantado, vereadora, porque você sempre fala aqui em questão de regimento, de ver, de mudança, de dar para todos a mesma coisa. Assim como nós já erramos no passado de dar para alguns. E isso foi colocado nas comissões, já que o parecer jurídico foi inconstitucional. Acredito eu que quando é inconstitucional não deva levar nem adiante”, disse Lane.
Na sequência, o vereador Alex Cichela lembrou que muitos projetos foram encaminhados para a Casa com o pedido de urgência. “Lembrando que várias vezes, até no tempo em que a nobre vereadora estava como secretária, veio projeto com o pedido de dispensa dos pareceres. É que as vezes fica assim uma dúvida. Realmente, há preocupação com o projeto ou não? Fiquei com essa dúvida”, disse o vereador que ainda defendeu a concessão do pedido de vista.
O tema voltou a ser discutido no período da palavra livre, com mais uma fala da vereadora Lane Dassoler. Como foi citada, a vereadora Edilane Rocha Nicolleite pediu um direito de resposta. O presidente Valmir Carradore afirmou que na próxima sessão a vereadora poderá responder.
