Eleição da presidência do congresso nacional: o que eu tenho com isso?

Nas últimas semanas acompanhamos as movimentações em torno das eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. E você, leitor que procura nossos artigos para saber mais sobre educação, tecnologia e gestão deve estar se perguntando: e o que eu tenho com isso?

Muito! Você tem muito com isso, eu responderia!

O Brasil adotou o sistema legislativo federal bicameral. Isto significa que existem duas câmaras legislativas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. E quando unidas, as duas formam o Congresso Nacional. Estas duas organizações não possuem hierarquia entre si, isto é, nenhuma delas está acima da outra, e coexistem pacificamente com o propósito de garantir uma maior distribuição de poder e uma melhor representatividade popular.

Em ambas as casas legislativas estão os representantes escolhidos diretamente pelo voto popular, com prerrogativas bastante semelhantes. A principal delas, que é a de criar leis, é compartilhada também por ambas, o que significa que cada uma delas pode iniciar a tramitação de um novo projeto, cabendo à outra, a sua revisão.

E você que chegou até aqui ainda continua com a dúvida: e eu com isso?

Pois bem! O orçamento federal é discutido e votado por estas duas casas. E os presidentes delas têm influência direta nesta tramitação. E não apenas. São os presidentes que definem quais projetos serão pautados para votação, como isto vai ocorrer e quando. Em outras palavras, e de maneira simples, é possível dizer que os presidentes da Câmara e do Senado escolhem quais projetos serão votados e transformados em lei, passando a influenciar diretamente a sua vida.

E especialmente quanto ao orçamento federal, qualquer comentário está dispensado. Ele dita as regras de investimentos do Governo Federal em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança, e elas sim, dizem muito respeito a você e a todos nós.

Por outro lado, em nosso sistema presidencialista chamado de “presidencialismo por coalizão”, o presidente da república precisa muito do apoio das duas casas para poder realizar seu mandato atendendo aos anseios da população. E quando não há afinidade política ou institucional deste com o presidente das duas casas, surge a selva que já conhecemos em um passado não muito agradável.

Assim, caro leitor, a eleição das duas casas legislativas está diretamente ligada com a escola de seu filho, a unidade básica de saúde onde você faz suas consultas, a existência de policiais ou viaturas nas ruas protegendo o seu patrimônio.

Por esses motivos, temos que ficar cada vez mais atentos e participativos.   

Post scriptum: esta é apenas a minha opinião! Para concordar, discordar, sugerir ou interagir, envie mensagens para juniorfreitas.phd@gmail.com. E para saber mais a meu respeito, acesse meu currículo lattes pelo endereço: http://lattes.cnpq.br/6725856869061836